O jogo do quem ganha perde

A todos e todas as militantes do PUSD
e guineenses em geral,
desejo um Feliz Natal!

No palco político e nesta quadra natalícia, gostaria de um pouco mais de «fair play».

O melhor presente que o Pai-Natal podia dar à Guiné seria uma plataforma de confiança política, um pacto de regime efectivo, que permitisse acabar com a mentalidade de soberania «individual» que parece primar.

No exercício do poder, a legitimidade tem de se renovar todos os dias, não só pela capacidade, mas também pela competência e pela consistência, com e não contra os/as outros/as.

As crianças mal criadas, quando perdem num jogo, ficam aziadas e tentam subverter as regras. Chegam mesmo a ter a maldade de dizer «não sabias que estávamos a jogar ao jogo do quem perde ganha?».

Por vezes, nos campeonatos de futebol, certas equipas (outra vez: as que perdem) refugiam-se em pequenos pormenores, para conquistar na secretaria aquilo que não conseguiram em campo.

Numa comparação futebolística com o PAIGC, a balança fica ainda mais desequilibrada, pois não só é «dono» do campo, da bola (e até da bandeira!), como do próprio árbitro.

Com estes últimos acontecimentos, querem confundir-nos, invocando interpretações enviesadas do regimento da ANP, com pretensa fundamentação jurídica, ao defender em comunicado que o Programa de Governo «foi aprovado». Esse comunicado foi enviado para a RTP e para a LUSA. No entanto, os jornalistas da Agência não se deixaram manipular e denunciam este caso no artigo preparado, em tom irónico: a palavra «afinal» (que acrescentaram ao «foi aprovado») é reveladora. Como os jornalistas frisam, «o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e o próprio primeiro-ministro, Carlos Correia, ambos dirigentes do PAIGC, reconheceram, logo após a votação, que o documento tinha sido chumbado pelos deputados, pelo que o Governo tem 15 dias para voltar a apresentar aos deputados o seu programa.»

Mas voltando aos factos. O referido comunicado engana-se no artigo de referência, pois o 88.º, pelo menos na versão que possuo do Regimento da ANP, não contém esse texto (nem sequer tem número 4). Mas a questão não é essa, e saltando aquilo que presumo ser uma gralha, o artigo em questão serve para significar exactamente o contrário daquilo que pretende o comunicado do PAIGC. A aprovação é um acto activo (passe o pleonasmo) e por isso o legislador previu a figura da «não aprovação». Para a aprovação eram necessários 51 votos (faltava um deputado), e todos concordavam serem essas as regras do «jogo». Da soma de votos a favor do PAIGC e de mais dois partidos apenas resultaram 45 votos a favor, como tinha divulgado a notícia da Lusa pouco antes. Não se pode pretender contar com a abstenção dos deputados do PAIGC, pois conforme estabelecido no número 4 do artigo 79.º, «as abstenções não contam para o apuramento da maioria».

Nos dias que precedem o Ano Novo, é costume fazer um balanço do Ano Velho. Mais uma vez, este ano deixa-nos um sabor amargo de profundas divisões entre guineenses. É todo o país que sofre as consequências destas panaceias, lenitivos e paliativos.

Continuo, estou certa, continuamos, a alimentar a esperança de que o país se levante, erigindo-se como Estado respeitado no mundo.

Pa Lantanda Nô Terra!

A Presidente

Carmelita Pires