domingo, 25 de setembro de 2016

Setembro Vitorioso

De derrota em derrota, quando vemos o país eternamente adiado, como podemos cantar com a mesma alegria que em 1973 e 1974?

O que terá corrompido o nosso glorioso «Setembro Vitorioso»?

Muitas coisas…

Como por exemplo, a repetição dos mesmos erros, vezes sem conta. O povo começa agora a aperceber-se que não são simples «erros» mas antes todo um sistema, cujo objectivo é precisamente sujeitar a sociedade à mediocridade, à miséria, parasitando todas as instâncias de poder político, até ao esqueleto nacional de um NÃO ESTADO.

Como por exemplo, continuar na senda da INCLUSÃO GOVERNAMENTAL, expediente inaugurado no pós-guerra civil e que sempre acarretou maus resultados, apenas favorecendo um cliché para estrangeiro ver, e nunca o Estado ou a população.

Como por exemplo, alimentar a hipocrisia, FINGIR DIÁLOGO, quando este não existe.

Como por exemplo, manter o Estado refém de mecanismos de enriquecimento ilegítimo, elevando ao rubro os INTERESSES PARTICULARES e conservando na governação pessoas impreparadas, quer do ponto de vista da capacidade e da competência, quer da idoneidade e da moral, tudo isto apenas na base desses mesmos interesses. Dando assim péssimos exemplos de corrupção, ostentação e delapidação de fortunas do erário público, em proveito próprio.

Como por exemplo, na actual conjuntura do país e num crescendo de DEMAGOGIA POPULISTA, abusar da memória de Amílcar Cabral, quando o actual Partido, e os seus dirigentes, representam a perfeita antítese dos ideais por este defendidos.

Celebrar, comemorar e homenagear? Hoje? NÃO!

Porquê?

Estamos no séc. XXI e estamos num dos PAÍSES MAIS POBRES do mundo, apesar de uma fachada marítima incrivelmente fértil, tal como o são igualmente as terras de aluvião, logo além do tarrafe.

Mas a «Independência» reverteu-se na DEPENDÊNCIA POLÍTICA E ECONÓMICA: chegámos ao ponto de ver a CEDEAO, o Conselho de Segurança da ONU, os «parceiros de desenvolvimento», a cozinhar uma solução política; as instituições da Bretton Woods, a UEMOA e, uma vez mais, os «parceiros de desenvolvimento», a abanar com dinheiro (que, a seguirmos pelo mesmo caminho, se realmente esse dinheiro vier, logo se perderá pelos mesmos meandros); enquanto o Estado, continua a não possuir nem solução política nem, muito menos, qualquer visão económica, que dê consistência a uma política de crescimento e desenvolvimento sustentável.

O poder judicial continua reconhecidamente INOPERANTE E CADUCO, senão mesmo corrupto, conforme os diagnósticos elaborados ao longo do tempo no Ministério da Justiça (e a opinião do Presidente da República, publicamente partilhada), não apenas com Carmelita Pires como titular, mas também quando esta pasta esteve sob a tutela de Djaló Pires, contribuindo para uma percepção de ausência de imparcialidade e de impunidade.

Não havendo perspectivas para o Estado a curto prazo, no âmbito de uma gestão pontual, prevalecerá sempre tendencialmente a LUTA DESMEDIDA PELO PODER e pela sua manutenção, o nepotismo, a clientela, a falta de escrúpulos, o despesismo, a mediocridade, a inércia, a inveja, a não responsabilização, a péssima produtividade, entre mil outras coisas más, que estarão a reforçar a maldita sina que se parece ter apropriado deste nosso país.

Celebrar e comemorar, homenagear? Daqui a uns anos, talvez. Porquê?

Porque continuamos OPTIMISTAS E PRESERVERANTES. Quando?

Quando o Estado recuperar a sua CREDIBILIDADE e for institucionalmente reabilitado, dando passos significativos na consolidação do sistema de governação, no combate à corrupção e à impunidade.

Quando estiver definitivamente estabilizado o fornecimento normal da ELECTRICIDADE E DE ÁGUA.

Quando já não houver SALÁRIOS EM ATRASO e estes forem reajustados ao nível da sub-região.

Quando se encetar o PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO do sector de Defesa e Segurança.

Quando o COMBATE AO ANALFABETISMO registar sucessos significativos, e passarmos a desenvolver conteúdos culturais nacionais.

Quando os hospitais estiverem apetrechados com recursos humanos minimamente qualificados e com materiais e equipamentos indispensáveis para o seu funcionamento e a SALVAGUARDA DA VIDA humana, que para um tratamento simples não seja necessário ir a Dakar ou a Lisboa.

Quando os IDH (Índices de Desenvolvimento Humano) derem um bom pulo, teremos então um bom pretexto e uma boa razão para comemorar.

Até lá, não podemos falar em «VITÓRIA», pois assemelha-se mais a «VERGONHA».

Mas continuo a acreditar que muitos de nós, antes de morrer, ainda iremos, POR DIREITO PRÓPRIO, celebrar esse famoso «Setembro Vitorioso», que para já, não passa de uma miragem.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Datas Esquecidas

Já lá vão 18 anos desde o 7 de Junho de 1998.

Por causa da guerra e no ano da guerra, muitos despertámos para a política. Juntávamo-nos em Lisboa sob a senda da Justiça com J grande. Éramos muitos guineenses e amigos portugueses da Guiné-Bissau. Todos preocupados com o país. Em comprometimento patriota, reuníamos normalmente no Holiday Inn. Tínhamos reuniões diárias, ou quase. Até nos dávamos ao luxo de enviar textos à Junta em Abidjan. Tenho as fotos que ilustram os espíritos. Fazíamos conferências públicas. Infelizmente, outros já não estão entre nós: o saudoso Pepito e o Adriano!

Acabo de percorrer o interior do país «de lés a lés». Onde a população, aos meus olhos, está entregue à sua sorte e a viver, ou pior, sobrevivendo, em localidades onde o Estado mais não é do que uma miragem.

Os últimos dados estatísticos (INE, 2014) dizem que somos 365.097 em Bissau. No entanto, existem 1.149.354 de pessoas no interior do país.

A Guiné-Bissau é de DATAS ESQUECIDAS!

Estamos como estamos: aguardando os barricados, o governo empossado, os polícias, os juízes, os bloguistas, etc. etc. Sem mais! Enquanto a CI continua complacente, num país fortemente dependente da ajuda externa, porque lê e estuda a nossa história, as nossas pessoas e afinidades, os indivíduos e interesses, os factos e feitos recentes, observando-nos no agora. Nós que aguardamos que os da sub-região apareçam, de novo, para paternalmente nos ajudarem a caminhar na terra fértil e promissora que Amílcar Cabral ofereceu para nossos próprios pés.

O fatídico 7 de Junho, que dizimou almas cujo número, por este andar, nunca se saberá, pouco interessa à história política e sobretudo à recente. Tudo: «Pa i bai suma mon di sal na iagu!». Ademais, é matéria desagradável e imediatamente se torna censurável a pessoa que tenha a desfaçatez de trazer o assunto à colação.

Para que foi tudo isso? Para estarmos assim? Ou seja: instabilidade política crónica, taxa de analfabetismo de 49,8%, em que 69% da população vive com menos de 2 dólares, só 10% da população possui água canalizada, classificados no 177.º no lugar Índice de Desenvolvimento Humano e com a esperança de vida de 54 anos de idade.

Por isso resolvi partilhar o vídeo abaixo e os que seguem. Porque devemos reflectir no FUTURO COLECTIVO, nos nossos filhos e nossos netos.

A revolta dos mais velhos

Carmelita Pires

sábado, 28 de maio de 2016

Reserva moral: Precisa-se


Chove torrencialmente em Bissau. A primeira chuva entra pelo tecto do quarto e molha-me o colchão, mais uma vez. Mesmo assim, porque estamos acostumados, ouvindo o discurso do novo PM em acto de posse, reflicto…!

Tínhamos um PR, uma ANP e um PM, todos do PAIGC. Tudo CONSTITUCIONAL, LEGAL E SOBERANO: ‟Mon na Lama” e ‟Terra Ranka”!

Perante as evidências, contivemos a impaciência, perante mais uma guerra aberta, do salve-se quem "poder", porque, essa guerra, NÃO ERA A NOSSA.

Aqui e hoje, deixo claro que, sendo o PUSD partido sem representação parlamentar, recusamos deitar mais lenha na fogueira e manifestamos, nesta crise e a quem de direito, o nosso compromisso, voluntarismo e disponibilidade, para trabalhar numa SOLUÇÃO SUSTENTÁVEL E DURADOURA para a Guiné-Bissau, o nosso país. Algo claro e em jeito de PACTO NACIONAL.

Todavia, nas reviravoltas, nesta NOVA ÉPOCA, sabemos que toda a anterior história de INCLUSÃO E ESTABILIDADE começou a desmoronar-se com as denúncias públicas de actos de suspeição de corrupção/não transparência/impunidade, versus a luta pelo controlo do dito Estado e dos seus recursos. Este o CENÁRIO DÉMODÉ que, em tempos, nos levou a uma GUERRA CITADINA e ao qual, neste séc. XXI, se acrescenta: os interesses políticos, os financeiros, os partidários, os do sistema e do status quo, os dos clãs, os de parentesco, os de identidade étnica e religiosa e, ainda, os dos capangas contratados (Atenção: nem tudo o que parece é. Particularmente nas personagens deste Facebook, outras redes sociais e blogues). Temos assistido a isto, SEMPRE. Tudo versus o INTERESSE NACIONAL.

Entretanto, nesta DEMOCRACIA do hoje, saiu-nos o seguinte:
1) Um PR com ficha de indiciação criminal, limpa pelo PAIGC;
2) Um PR que publicamente indicia a existência corrupção ao alto nível e em dois poderes do Estado, o judicial e o governativo, com indiciação criminal e pública de membros do Governo, alguns com processos anteriormente pendentes;
3) A mistificação total do Estado: IRÃS E MOUROS (Perguntem-me!);
4) O pedido pelo Governo de DEBATE SOBRE A JUSTIÇA, imediatamente cancelado;
5) A demissão pelo PR do IX Governo Constitucional (argumento principal: CORRUPÇÃO);
6) A incessante GUERRA INTERNA NO PAIGC (a cúpula, o PR e suas alianças, os 15, os Combatentes da Liberdade da Pátria, e mais facções, nomeadamente de Cacheu) e a PGR como arma de arremesso;
7) Apesar de uma NOVA MAIORIA PARLAMENTAR, inviabilizaram os trabalhos na ANP, e agora barricam-se nos seus Gabinetes.
8) A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA POLÍTICA, com providências judiciais, sentenças e acórdãos;
9) Uma sintomática BIPOLARIZAÇÃO POLÍTICA, enquanto os mini-partidos, com representação ou sem representação, num Deus nos acuda de posicionamentos (alguns suspeitos) das suas ditas lideranças, para todos assistirmos e ouvirmos: ora com o PAIGC, ora com PR, ora com os 15 e ora com eles próprios – se atentos verificamos isso e, como sempre, sobra algo para eles nos habituais períodos de excepção constitucional e, naturalmente o RABA-RABATA;
10) A sociedade civil ‟independente”, no descalabro, a nadar nestas ondas de sobrevivência;
11) A adaptação informal da Constituição da República aos interesses partidários e em vozes sonantes, para dizer que o outro não cumpre e, então, não cumprirmos;
12) O desespero registável da 2.ª força partidária (Com que linhas tecer? Mindjor na és!);
13) Numa mesma legislatura, a nomeação do 3.º Vice do bendito PAIGC, de novo e em retorno, como o 4.º PM da legislatura, o tal expulso/não expulsado do seu partido, que dizem sem perfil, sem competência, sem capacidade e, claro, sem saber se conseguirá o necessário sustentáculo partidário (Veremos!).

Nesta sexta-feira, nas minhas reflexões, chego ao N.º 13 que pode ser AZAR (6.ª 13), mas há quem o veja como SORTE. Que seja bom presságio!

Bom, não obstante a tiragem da sorte, uma evidência do relato é que NESTAS COISAS NINGUÉM GANHA. Enganados estão os principais autores do puzzle, que têm filhos e talvez netos. QUEM PERDE É POVO E A GUINÉ-BISSAU: NÓS, a maioria, onde os tais amanhã estarão incluídos. NÓS que aguardamos, sem equipas de facto, levados ao ostracismo, alguns com sapiência e conhecedores das histórias. Pois, no prejuízo da crise, tudo vimos e sabemos. Só nos falta enterrar os vivos!

Questionamos: Quem nos acudirá? Já que somos incapazes, com provas dadas de incapacidade perante a comunidade internacional, a sub-região e os nossos parceiros, todos eles desalentados por NÓS.

Que exasperação perante a história e percurso recente deste PAIGC, que não deixa de ser NOSSO LIBERTADOR!

Com alguma propriedade (filha da Guiné) que aos outros e muitos também assiste, para os 36 mil e poucos km² e a nossa pouca população, lanço o CONCURSO REVOLUCIONÁRIO:

PRECISA-SE DE RESERVA MORAL: 13 patriotas, idóneos/as, com visão de desenvolvimento, conhecedores da nossa realidade, capazes e competentes na sua área, dispostos e disponíveis para se juntarem em prol do bem-comum, sem pejo pelo poder, que queiram trabalhar e muito para o bem comum, SACRIFICANDO-SE, contra o sistema e o status quo e nos termos do art.º 2, n.º 2 da Constituição da República (‟ O povo exerce o poder político DIRECTAMENTE ou através …”). O desafio: REFORMULAÇÃO DO ESTADO. Senão, vamos ter que SALDAR o nosso país!

E, para concluir, em DEMOCRACIA, que ninguém se atreva a dar mais um único tiro, qualquer que seja a razão, no TCHON DI CABRAL.

A Presidente,

Carmelita Pires

sábado, 21 de maio de 2016

Desmentido

Fernanda, uma militante do PUSD, alertou-nos para a utilização que está maliciosa e abusivamente a ser feita do nome do Partido, nas Rádios e outros meios de comunicação social, associando este ao PAIGC e a um grupo de outros partidos na sua órbita, no contexto da organização de manifestações contra o Presidente da República.

Vimos por este meio esclarecer que o PUSD é completamente alheio a estas convocações, que não foi contactado nem participou de quaisquer decisões nesse sentido, estranhando tais manobras e reservando-se o direito de agir em consequência contra os autores desta usurpação grave da nossa identidade jurídica colectiva.

Mais relembramos que o PUSD tem pautado o seu posicionamento pelo não alinhamento neste imbróglio político a que a irresponsabilidade do PAIGC tem conduzido o país. Uma postura de equidistância e de imparcialidade que não nos impede de registar a falta de respeito pelas regras de sã convivência democrática.

Recomendamos ainda aos guineenses para não se deixarem manipular por estas manobras de propaganda desonestas, que apenas servem para colocar a nu o desespero dos seus comanditários, face à sua manifesta falta de soluções e de capacidade para o diálogo, numa postura de bloqueio constitucional que pretendem imputar a outrem.

O PUSD, nesta crise política que assola o país, nunca deixou de se manifestar pelo diálogo, pela transparência, por uma solução governativa duradoura e sutentável. O PUSD defende Competência, Capacidade e Consistência; Ordem e Organização; Responsabilidade e Rigor; com estas regras, estará sempre disponível.

Contra a banalização da política!
Pela moralização da vida pública!

Contra a crispação parlamentar!
Pela pacificação social!

segunda-feira, 14 de março de 2016

O «Estado» da Mulher guineense




O PUSD comemorou o dia da Mulher com uma visita às mulheres horticultoras da Granja de Pessube, em Bissau. Nestes oito hectares de terra cedida pelo Estado cooperam formalmente, há quase um quarto de século, várias mulheres de etnia mancanha, na produção de alface, tomate, pimento, cenoura, feijão, repolho, couve, etc. Movidas por dificuldades em torno da situação familiar, sendo na maioria mães solteiras, com quatro a sete filhos cada uma, hoje com idades entre os quarentas e os setentas, souberam manter um colectivo unido e funcional, que gere a partilha da água e do veículo de transporte que possuem em comum para o seu serviço. A maioria depende quase exclusivamente dos rendimentos provenientes do seu trabalho na Granja, para além de uma importante fatia de autoconsumo, em torno de cerca de um quarto da produção, e ainda de uma outra parte solidariamente disponibilizada a título gracioso a amigos e amigas. Mesmo se muitas se queixam da falta de um retorno financeiro consistente, o facto é que graças ao seu trabalho e esforço, conseguiram não apenas cuidar da sua família, mas constituir-se como um importante pólo de solidariedade e de auto-abastecimento.

Sobre este país, onde a propriedade da terra continua a ser quase exclusivamente masculina, escrevia Ernst Schade, em 2005, durante a sua viagem ao interior do país: «São as mulheres que acarretam com os trabalhos mais pesados como, por exemplo, a extracção, tratamento e transporte do sal, uma actividade que implica grande esforço físico e quilómetros de estrada a percorrer, a pé. As horticultoras sacrificam-se para arrebanhar água para as hortas e as horas que elas passam no mercado para vender a colheita. São várias horas de labor. Chegadas a casa, cozinham e cuidam dos filhos». Questionando: «E os homens da Guiné? Parece que apenas deambulam, ocupados com negócios pouco claros, rezam e esperam pela tarde mais fresca. São as mulheres da Guiné-Bissau que mantêm o país a andar».

De que país estamos a falar? Podemos chamar-lhe país? Haverá um Estado na Guiné-Bissau?

Com uma cultura de matchundadi parasita, a classe política nacional tem vindo a dar provas de uma definitiva e inapelável incompetência. Estamos à porta do início da campanha do caju, e a incerteza prejudica ainda mais os termos de troca já de si muito desfavoráveis, em relação ao arroz. A esse facto vieram ultimamente juntar-se as dificuldades logísticas, as quais foram, pelo menos em parte, provocadas pelas irregularidades e arbitrariedades cometidas pelas autoridades governamentais, no porto de Bissau, ao sequestrarem propriedade privada, o que intimidou os empresários de importação e exportação, fazendo-os temer pela sua fazenda. Simultaneamente, a UEMOA, em plena expansão monetária (que não deixará de criar tensões inflacionistas na zona, o que permite antecipar uma desvalorização do câmbio ao euro) retrógrada a Guiné-Bissau para o último lugar na participação na emissão de dívida pública, estrangulando o país e abusando das suas riquezas a preço de saldo. Entretanto, a importantíssima negociação do acordo de gestão conjunta da área marítima comum com o Senegal, pode ser muito prejudicada pela actual fraqueza política gerada pela situação de desgovernação criada.

A mulher guineense está presente em todas as cenas da vida, fazendo mover o país. Dinamiza os negócios na e da família, ainda que a pequena escala. Existe protecção legal e não nos faltam as leis e os mecanismos, a nível da igualdade de género, tanto ao nível nacional, sub-regional, continental, como internacional. A Constituição da República, o Estatuto do pessoal da administração pública; a Lei geral de trabalho, a Lei-quadro dos partidos políticos e a Lei eleitoral; o Centro de Desenvolvimento do Género (CCDG) da CEDEAO; o Departamento de Promoção da Mulher da UEMOA, a Política de Género do CILSS; os programas regionais de estatísticas a favor da promoção da IEG dos PALOP; a Declaração de Salvador sobre à problemática de género e duas conferências e uma cimeira ao mais alto nível organizadas sobre o género pela CPLP; o Protocolo sobre os Direitos da Mulher, a Declaração Solene sobre a Igualdade entre os Homens e as Mulheres em África e o Fundo para as Mulheres Africanas (compromisso de dinamização da promoção da IEG no continente), todos da União Africana; e, na ONU, a ONU - Mulheres, a CEDEM/CEDAW (Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação), a Declaração e Plataforma de Acção de Beijing, até as Resoluções 1325 (2000) e 1888 (2009) – criação de condições para que as mulheres sejam implicadas nos órgãos de decisão; etc., etc.

Mas e então?

A mulher guineense continua a ser discriminada a todos os níveis, desde o seu nascimento, até morrer; insere-se numa sociedade extremamente machista e perdida nas suas manifestações mitológicas e culturais com muitos séculos em atraso, extremamente vincada pela hierarquização dos sexos, onde prevalece a cultura de homem da casa ou homem grande e, na vida política, a cultura de matchundadi. Vive numa sociedade onde prevalecem a pobreza e as desigualdades, onde a poligamia estruturada floresce. Aqui a mulher pode ser herdada, não lhe sendo reconhecido qualquer direito de propriedade.

Nessas condições, que estará reservado à esmagadora maioria das mulheres, para além do papel de submissão, de silêncio, de condescendência, na origem da falta de auto-estima e falta de confiança em si e nas outras mulheres, continuando assim para reforçar o preconceito? Apesar de todas as leis e declarações de boas intenções, as mulheres não passam de uma em cada dez deputados no Parlamento, e de uma em vinte nas Forças Armadas, o que ilustra bem o reduzido papel político a que estão confinadas. Ademais, são vítimas de elevadíssimos níveis de violência interpessoal, física, psicológica, sexual, casamento forçado e mutilação genital feminina.

Perante este cenário, será possível concluir que a mulher participa na esfera da decisão?

A mulher guineense é sistematicamente dispensada das grandes decisões, normalmente relegada para segundo plano e sempre afastada, de forma mais ou menos subtil, dos centros de poder. A Guiné-Bissau assume-se, sem pudor, como não-Estado, violentando a condição feminina, pela inexistência de políticas estruturais de desenvolvimento direccionadas à promoção da igualdade do género e da própria mulher, que tenham em conta aspectos ligados ao poder económico e às oportunidades de valorização e promoção social. De retórica em retórica, vão-se transformando os direitos políticos, sociais e económicos das mulheres guineenses em meras miragens. A mulher guineense, principal vítima da instabilidade política crónica, é boa mãe, avó gentil, filha dedicada e esposa fiel; é condescendente, permissiva e mesmo sofredora, por vezes; é contra a violência e não é corrupta; é boa profissional, lutadora, decidida e voluntarista. Todas estas são qualidades que gostaríamos de valorizar na política, mas que decididamente escasseiam no actual meio político.

Voltando às mulheres horticultoras da Granja de Pessube… Nesse dia da Mulher, perante este impasse político, não sabendo se temos parlamento (ou quantos temos), se temos governo, ou programa e orçamento de Estado, e até se temos presidente, pareceu-nos importante destacar este exemplo prático, continuado e sustentável. Recebemos, durante a nossa visita, acompanhados pelas Rádios, um apelo pungente, um pedido de apoio, por parte destas mulheres. É que a bomba de água, que permite facilitar bastante a irrigação, se encontra avariada. As mulheres são unânimes em garantir que conseguiriam aumentar bastante a produção, caso conseguissem reunir as condições necessárias. E pedem uma coisa relativamente simples, como a manutenção do equipamento. São estas pequenas coisas, que produzem grandes efeitos, que deveriam ocupar a governação. Saber ouvir as pessoas, as suas preocupações, encontrar maneiras de resolver os problemas, mas também de premiar as experiências de sucesso, que também as há, que por cá vão surgindo. É igualmente irónico que as mulheres reclamem acesso a fertilizantes, sabendo que o nosso subsolo é rico em fostatos.

Segundo Amílcar Cabral, não basta «Defender os direitos da mulher, respeitar e fazer respeitar as mulheres, mas convencer as mulheres da nossa terra de que a sua libertação deve ser obra delas mesmas, pelo seu trabalho, … respeito próprio, personalidade e firmeza diante de tudo quanto possa ser contra a sua dignidade...» Neste contexto, como presidente do PUSD e como Mulher, considero que o actual cenário político é contra a minha dignidade patriótica. Nenhum país do mundo poderia viver meio ano de crise política. Só na Guiné, onde o Estado não existe e há muito que o povo sabe que não pode contar com ele.

Somos um país de gente maravilhosa e diversa, respeitadora e acolhedora, que não se reconhece neste triste circo a que vimos assistindo. São necessárias propostas assertivas, uma vontade férrea de mudança. Nós, mulheres, teríamos todo o gosto que os nossos homens fossem matchus. Mas verdadeiros e não só da boca para fora. Que se unissem e cooperassem em prol do bem comum; não que se esgotem em intermináveis e violentas lutas pelo poleiro, numa política da terra queimada. O discurso da virilidade inconsequente, uma governação inconsistente apenas dedicada a sonegar fundos públicos, numa indigna dependência do exterior, caracteriza o actual estado de coisas como de NÃO ESTADO. Como mulher, recuso-me a aceitar este estado de ansiedade e impotência, que julgo partilhar com todos e todas as guineenses.

Qual é o retrato do nosso país? 


As estimativas oficiais para 2010 colocam a pobreza moderada (US $2) perto de 70%, superior aos valores de 2002, quando havia sido estabelecida em 65%. A pobreza extrema (US $1) também está entre as mais altas do mundo, chegando a 33% em 2010, contra 21% em 2002. As oportunidades económicas para as famílias pobres são limitadas. Três em cada quatro famílias que vivem em extrema pobreza dependem quase exclusivamente da agricultura para o seu rendimento, consumo e troca. A maioria dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) estão fora do alcance para a Guiné-Bissau. Existem graves lacunas de infra-estrutura, particularmente em relação ao porto, electricidade e abastecimento de água. A economia é fortemente dependente de uma cultura - o caju - enquanto o arroz e o combustível são as principais importações, deixando o país vulnerável à flutuação de preços mundiais nestes três produtos. Se a factura energética tem sido aliviada pela queda acentuada do preço do petróleo, é inaceitável que o produtor nacional veja os seus termos de troca completamente distorcidos em seu desfavor, na troca entre castanha de caju e arroz. Esta situação tende a agravar-se com a forte diluição do peso da Guiné no seio da UEMOA, com uma participação insignificante no crescimento da massa monetária da sub-região.

Tudo isto é ainda mais lamentável sabendo como pequenos ganhos na melhoria das condições de habitação, saneamento, acesso à água potável e posse de bens duráveis podem resultar em mudanças significativas na incidência da pobreza.

Cá na Guiné-Bissau, uma em cada seis crianças morre antes dos cinco anos. Aqui, morrem oito mães por cada mil nascimentos. Entre 50 a 100 vezes pior que as mesmas taxas em Portugal. Ou seja, a nossa «performance» é lamentável, posicionando o país na cauda de todos os índices de desenvolvimento… Cerca de um quarto das famílias levam entre 15 minutos e uma hora para ter acesso a água potável. Cerca de um quarto dos alunos/as percorrem mais de uma hora para chegar à sua escola. A taxa de alfabetização das mulheres de 15 a 24 anos é de 40% (cerca de uma em cada duas, na capital, mas menos de uma em cada dez, nas regiões rurais), muito inferior à dos rapazes. O que resulta numa manutenção estrutural do analfabetismo acima de metade da população, com especial incidência na mulher. Muitas vezes, é a falta de acesso a água potável e as distâncias que é preciso percorrer, que pressionam sobretudo as raparigas e as mulheres. Coisas simples, como o acesso à água, uma fonte, podem fazer uma grande diferença.

Portanto, se as condições se reproduzem, se a mulher assume a prole (muitas vezes precocemente), e a responsabilidade de garantir água e comida à família; e as raparigas não vão à escola; como esperar melhorias significativas na condição da mulher?


 
Certamente que não será com o PAIGC, que precisa de fazer um longo estágio de oposição.

Carmelita Pires

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Bô pára djá!

Nas vossas alas, assassinaram Cabral.

Nas vossas alas, inauguraram os GOLPES DE ESTADO, em Novembro de 1980, exterminando o projecto de Cabral.

Nas vossas alas, forjaram implicações no TRÁFICO DE ARMAS, cujo relatório da ANP até hoje não viu a luz do dia, o que nos trouxe a guerra civil, em plena capital, para que nada de lá saísse e ninguém fosse responsabilizado.

Nas vossas alas, desprestigiaram-nos com o rótulo de NARCO-ESTADO, para que nada de lá saísse e ninguém fosse responsabilizado.

Nas vossas alas, enlutaram famílias, outras que nem corpos viram, para que nada de lá saísse e ninguém fosse responsabilizado.

Nas vossas alas, geriram mais uma transição, fazendo-vos traídos, para ganhar-nos de novo e voltar a ser poder, para que nada de lá saísse e ninguém fosse responsabilizado.

Das vossas alas, propuseram-nos o Presidente da República, o Superior da ANP e o Chefe do Governo; mas, com os habituais jogos de intriga e de poder, nas vossas alas, deram o dito por não dito, para que nada de lá saísse e ninguém fosse responsabilizado.

Das vossas alas, vendem-nos de bandeja o misticismo, o paganismo, o medo do desconhecido, o pavor do pós-PAIGC, o fatalismo nacional, para que nada de lá saia e ninguém seja responsabilizado.

Das vossas alas, ditam a mesma cartilha de sempre: clientelismo, nepotismo, corrupção, ditadura, «Abaixo o PR», «Perda de Mandato», «Novas Eleições Gerais», etc., etc., para que nada de lá saia e ninguém seja responsabilizado.

Nas vossas alas, de cada vez que obrigam NOVO MEDIADOR estrangeiro a descer em solo pátrio, qualquer que seja o seu nível, vendem insistentemente a nossa honra, saldam a nossa bandeira e a memória de Amílcar Cabral, nada de lá saindo e ninguém se responsabilizando.

Até quando iremos permitir que, nas vossas alas, continuem a destratar o nosso destino comum, enquanto povo e nação, para que nada de lá saia e ninguém seja responsabilizado?

Até quando iremos consentir que, nas vossas alas, nos mantenham na CAUDA DO MUNDO, para que nada de lá saia e ninguém seja responsabilizado?

Tudo o que acontece na Guiné-Bissau continuará a acontecer, enquanto não houver uma MAIORIA que adquira clara CONSCIÊNCIA dos repetidos actos LESA PÁTRIA do PAIGC, que embrutecem injustamente o povo guineense aos olhos de uma comunidade internacional manifestamente cansada.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

UEMOA baixa «nota» da Guiné-Bissau para menos de metade




A Agência Ecofin acaba de publicar os montantes de emissão de dívida para 2016, dos oito países que integram a UEMOA.

Metade dos países aumentam a sua dotação (a verde na tabela) e outra metade diminui (a vermelho), em relação a 2015. O Senegal, por exemplo, aumenta as suas disponibilidades em 200 mil milhões de CFA, de 490 para 690, a que se devem somar mais 150 mil milhões de um sukuk (obrigações religiosas).

O Mali, que o ano passado recebera uma dotação extraordinária, baixa um pouco, mas mantendo-se muito acima dos níveis históricos. Quem recebe este ano um grande incremento na dotação é o Burkina Faso, que duplica a sua emissão.

No entanto, a apresentação destes números em valores absolutos pouco nos diz em termos comparativos, pois a dimensão humana é bastante diversa. Por essa razão, apresentamos um gráfico com essa evolução de 2015 para 2016, mas em relação com as respectivas populações, em CFA per capita. Neste gráfico pode constatar-se o salto para a frente dado pelo Burkina Faso na União Monetária, abandonando o grupo dos mais desfavorecidos.

Note-se que os países que tradicionalmente eram considerados mais pobres correspondiam àqueles interiores e secos, com pouca ou nenhuma fachada marítima. Compreende-se que por vezes se favoreça um ou outro país por razões conjunturais de oportunidade política.

Choca-nos constatar que, ao arrepio das declarações sonantes de alguns responsáveis do Governo demitido, a realidade, traduzida em números oficiais e irrefutáveis, é que a Guiné-Bissau vai receber bem menos de metade daquilo que recebeu no ano passado, naquela que é a maior quebra registada, passando para último lugar da UEMOA, apesar da sua enorme (à sua escala) fachada marítima e grande abundância de água. Em termos per capita, valemos este ano cerca de sete vezes menos que um senegalês e um quarto de cada burkinabê, com um peso monetário de menos de 7000CFA por habitante.

Aqui se gera muito mais riqueza transaccionável do que no Niger, Mali ou Burkina Faso, sem desprestígio para com esses países e pelo seu esforço de luta contra a desertificação. A Guiné-Bissau é um exportador líquido que gera divisas, e os seus produtores são muito prejudicados nos termos de troca, pois chegam a receber apenas um quilo de arroz por cada quilo de castanha de caju.

Ou seja, a Guiné exporta um bem altamente apreciado (que, por exemplo o Governo goês, na Índia, paga a 100 rupias, 850 CFA, ao produtor, o equivalente a quatro quilos de arroz), recebendo em troca um bem importado a granel, beneficiando os países que mais dívida emitem (que passam a possuir assim um maior poder de aquisição).

Afinal, a montanha pariu um rato, o apregoado «milagre económico» parece não passar de uma ilusão e aqueles que, contra todas as evidências, continuam a reclamar que são Governo, parecem ter gasto todas as suas energias neste desgastante impasse. Não há uma comunicação ao país, uma explicação para este Estado de coisas? Um palavra oficial de desagrado? Uma posição pública?

Há que repensar seriamente o interesse nacional, no seio da União Monetária. O papel real da Guiné-Bissau tem vindo a ser cada vez mais depreciado, sem que vejamos quem se levante e indigne oficialmente perante esta situação altamente nociva, traduzindo o deserto de liderança e uma gritante ausência de visão estratégica de gente agarrada ao poder pelo poder. Essa quebra de quase 60% no nível de disponibilidades monetárias atribuídas ao nosso país, deve-se a quê?

O momento é de grandes decisões, e por isso deverá ser submetido à apreciação pública o relatório de avaliação da Agência de Gestão da Cooperação (AGC) referente às últimas duas décadas, para efeitos da renegociação do protocolo que deverá ocorrer ainda este ano. Não se compreende, aliás, que a gestão dessa Agência de Cooperação bilateral (Guiné-Bissau / Senegal) não seja completamente transparente, ou que se dote de uma ferramenta de comunicação, apresentando anualmente, no mínimo, relatórios contabilísticos de gestão do património partilhado.

É urgente que o país ofereça uma nova imagem, de governabilidade, para enfrentar com credibilidade estas ameaças à nossa soberania económica, testando a nossa capacidade política. E a melhor forma que temos, é fazer o trabalho de casa, o diálogo, a inclusividade, a transparência, a esperança, a confiança mútua.

Precisamente aquilo que alguns se obstinam em descartar e subverter, tomando o nosso futuro colectivo por sua propriedade privada. São necessárias pessoas competentes e consistentes, que, com responsabilidade e rigor, se empenhem em ordenar, em organizar, oferecendo soluções sustentáveis e duradouras.