Bô pára djá!

Nas vossas alas, assassinaram Cabral.

Nas vossas alas, inauguraram os GOLPES DE ESTADO, em Novembro de 1980, exterminando o projecto de Cabral.

Nas vossas alas, forjaram implicações no TRÁFICO DE ARMAS, cujo relatório da ANP até hoje não viu a luz do dia, o que nos trouxe a guerra civil, em plena capital, para que nada de lá saísse e ninguém fosse responsabilizado.

Nas vossas alas, desprestigiaram-nos com o rótulo de NARCO-ESTADO, para que nada de lá saísse e ninguém fosse responsabilizado.

Nas vossas alas, enlutaram famílias, outras que nem corpos viram, para que nada de lá saísse e ninguém fosse responsabilizado.

Nas vossas alas, geriram mais uma transição, fazendo-vos traídos, para ganhar-nos de novo e voltar a ser poder, para que nada de lá saísse e ninguém fosse responsabilizado.

Das vossas alas, propuseram-nos o Presidente da República, o Superior da ANP e o Chefe do Governo; mas, com os habituais jogos de intriga e de poder, nas vossas alas, deram o dito por não dito, para que nada de lá saísse e ninguém fosse responsabilizado.

Das vossas alas, vendem-nos de bandeja o misticismo, o paganismo, o medo do desconhecido, o pavor do pós-PAIGC, o fatalismo nacional, para que nada de lá saia e ninguém seja responsabilizado.

Das vossas alas, ditam a mesma cartilha de sempre: clientelismo, nepotismo, corrupção, ditadura, «Abaixo o PR», «Perda de Mandato», «Novas Eleições Gerais», etc., etc., para que nada de lá saia e ninguém seja responsabilizado.

Nas vossas alas, de cada vez que obrigam NOVO MEDIADOR estrangeiro a descer em solo pátrio, qualquer que seja o seu nível, vendem insistentemente a nossa honra, saldam a nossa bandeira e a memória de Amílcar Cabral, nada de lá saindo e ninguém se responsabilizando.

Até quando iremos permitir que, nas vossas alas, continuem a destratar o nosso destino comum, enquanto povo e nação, para que nada de lá saia e ninguém seja responsabilizado?

Até quando iremos consentir que, nas vossas alas, nos mantenham na CAUDA DO MUNDO, para que nada de lá saia e ninguém seja responsabilizado?

Tudo o que acontece na Guiné-Bissau continuará a acontecer, enquanto não houver uma MAIORIA que adquira clara CONSCIÊNCIA dos repetidos actos LESA PÁTRIA do PAIGC, que embrutecem injustamente o povo guineense aos olhos de uma comunidade internacional manifestamente cansada.

UEMOA baixa «nota» da Guiné-Bissau para menos de metade

A Agência Ecofin acaba de publicar os montantes de emissão de dívida para 2016, dos oito países que integram a UEMOA.

Metade dos países aumentam a sua dotação (a verde na tabela) e outra metade diminui (a vermelho), em relação a 2015. O Senegal, por exemplo, aumenta as suas disponibilidades em 200 mil milhões de CFA, de 490 para 690, a que se devem somar mais 150 mil milhões de um sukuk (obrigações religiosas).

O Mali, que o ano passado recebera uma dotação extraordinária, baixa um pouco, mas mantendo-se muito acima dos níveis históricos. Quem recebe este ano um grande incremento na dotação é o Burkina Faso, que duplica a sua emissão.

No entanto, a apresentação destes números em valores absolutos pouco nos diz em termos comparativos, pois a dimensão humana é bastante diversa. Por essa razão, apresentamos um gráfico com essa evolução de 2015 para 2016, mas em relação com as respectivas populações, em CFA per capita. Neste gráfico pode constatar-se o salto para a frente dado pelo Burkina Faso na União Monetária, abandonando o grupo dos mais desfavorecidos.

Note-se que os países que tradicionalmente eram considerados mais pobres correspondiam àqueles interiores e secos, com pouca ou nenhuma fachada marítima. Compreende-se que por vezes se favoreça um ou outro país por razões conjunturais de oportunidade política.

Choca-nos constatar que, ao arrepio das declarações sonantes de alguns responsáveis do Governo demitido, a realidade, traduzida em números oficiais e irrefutáveis, é que a Guiné-Bissau vai receber bem menos de metade daquilo que recebeu no ano passado, naquela que é a maior quebra registada, passando para último lugar da UEMOA, apesar da sua enorme (à sua escala) fachada marítima e grande abundância de água. Em termos per capita, valemos este ano cerca de sete vezes menos que um senegalês e um quarto de cada burkinabê, com um peso monetário de menos de 7000CFA por habitante.

Aqui se gera muito mais riqueza transaccionável do que no Niger, Mali ou Burkina Faso, sem desprestígio para com esses países e pelo seu esforço de luta contra a desertificação. A Guiné-Bissau é um exportador líquido que gera divisas, e os seus produtores são muito prejudicados nos termos de troca, pois chegam a receber apenas um quilo de arroz por cada quilo de castanha de caju.

Ou seja, a Guiné exporta um bem altamente apreciado (que, por exemplo o Governo goês, na Índia, paga a 100 rupias, 850 CFA, ao produtor, o equivalente a quatro quilos de arroz), recebendo em troca um bem importado a granel, beneficiando os países que mais dívida emitem (que passam a possuir assim um maior poder de aquisição).

Afinal, a montanha pariu um rato, o apregoado «milagre económico» parece não passar de uma ilusão e aqueles que, contra todas as evidências, continuam a reclamar que são Governo, parecem ter gasto todas as suas energias neste desgastante impasse. Não há uma comunicação ao país, uma explicação para este Estado de coisas? Um palavra oficial de desagrado? Uma posição pública?

Há que repensar seriamente o interesse nacional, no seio da União Monetária. O papel real da Guiné-Bissau tem vindo a ser cada vez mais depreciado, sem que vejamos quem se levante e indigne oficialmente perante esta situação altamente nociva, traduzindo o deserto de liderança e uma gritante ausência de visão estratégica de gente agarrada ao poder pelo poder. Essa quebra de quase 60% no nível de disponibilidades monetárias atribuídas ao nosso país, deve-se a quê?

O momento é de grandes decisões, e por isso deverá ser submetido à apreciação pública o relatório de avaliação da Agência de Gestão da Cooperação (AGC) referente às últimas duas décadas, para efeitos da renegociação do protocolo que deverá ocorrer ainda este ano. Não se compreende, aliás, que a gestão dessa Agência de Cooperação bilateral (Guiné-Bissau / Senegal) não seja completamente transparente, ou que se dote de uma ferramenta de comunicação, apresentando anualmente, no mínimo, relatórios contabilísticos de gestão do património partilhado.

É urgente que o país ofereça uma nova imagem, de governabilidade, para enfrentar com credibilidade estas ameaças à nossa soberania económica, testando a nossa capacidade política. E a melhor forma que temos, é fazer o trabalho de casa, o diálogo, a inclusividade, a transparência, a esperança, a confiança mútua.

Precisamente aquilo que alguns se obstinam em descartar e subverter, tomando o nosso futuro colectivo por sua propriedade privada. São necessárias pessoas competentes e consistentes, que, com responsabilidade e rigor, se empenhem em ordenar, em organizar, oferecendo soluções sustentáveis e duradouras.

Nulidade contagiosa

Quando a consequente nulidade de uma decisão ilegal contamina e vicia todos os actos políticos subsequentes, é preciso, em consciência, saber dizer BASTA!

Segundo consta, o Presidente pediu pareceres a constitucionalistas portugueses, sobre os últimos desenvolvimentos políticos do cenário parlamentar. Esses pedidos de parecer, apesar de reconhecerem como óbvia e flagrante ilegalidade a «declaração» de perda de mandato, tornam-se de nula validade e pouca utilidade, ao reportarem-se a casos isolados e retirados do contexto, analisados de per si.

Não faz sentido, declarar ilegal o acto (decisão de perda de mandato), sem fazer o processo da recorrente má-fé que o envolveu, ou seja: para além de o acto ser ilegal em si, foi preparado recorrendo a mais ilegalidades (convocação ilegal da Comissão Permanente da ANP, aliás incompetente para tal, em termos regimentais).

O ex-presidente da mesa da ANP, consumou um Golpe palaciano, ao recorrer a sinuosos subterfúgios para subverter a seu favor a contagem de deputados, como forma de evitar perder o poder, sabendo que, se os 15 aceitassem passivamente essa decisão ilegal (perda de mandato), o processo se arrastaria nos tribunais, perderia actualidade e acabaria por não dar em nada. Como tem sido práxis no nosso país. As pessoas fartaram-se de assistir passivamente à subversão das regras mais elementares.

O jogo político deve manter-se na arena adequada, no respeito pelo espírito do articulado nas leis.

Não faz igualmente sentido condenar o gesto de irritação eminentemente político, ou Contra-Golpe, efectuado no estrito cumprimento formal da Lei, que resultou na alteração da composição da Mesa da ANP. Essa atitude assertiva ocorre após uma longa série de ilegalidades, inserindo-se num contexto político que não pode ser escamoteado. Vem-se praticando uma política do facto consumado, remetendo para os ofendidos o ónus do recurso aos Tribunais, conhecendo a realidade da Justiça no nosso país.

Segundo a Constituição da República, a ANP é a fonte de soberania, o seu Plenário é soberano, e a Justiça (à qual se reconhecem os vícios) incompetente para se imiscuir no seu funcionamento político.

O segundo acto sujeito ao erudito escrutínio dos constitucionalistas (um foi meu professor e outro meu orientador), consiste numa resposta política ao primeiro acto, pelos meios e no fórum adequado.

Por cá andamos há mais de quarenta anos a ser enganados com recurso a intrigas, cabalas e inventonas, sem que sejamos tidos nem achados, sujeitos/as ao rótulo fácil do «se não estás comigo estás contra mim».

O povo está farto. As máscaras vão caindo. Os aspirantes a ditador revelam-se.

O País tem de ser construído no diálogo e no respeito.

É necessário um Pacto de Regime. É urgente um Governo de Salvação Nacional.

A Guiné-Bissau só poderá dar o salto com uma solução sustentável e duradoura.

Carmelita Pires