O jogo do quem ganha perde

A todos e todas as militantes do PUSD
e guineenses em geral,
desejo um Feliz Natal!

No palco político e nesta quadra natalícia, gostaria de um pouco mais de «fair play».

O melhor presente que o Pai-Natal podia dar à Guiné seria uma plataforma de confiança política, um pacto de regime efectivo, que permitisse acabar com a mentalidade de soberania «individual» que parece primar.

No exercício do poder, a legitimidade tem de se renovar todos os dias, não só pela capacidade, mas também pela competência e pela consistência, com e não contra os/as outros/as.

As crianças mal criadas, quando perdem num jogo, ficam aziadas e tentam subverter as regras. Chegam mesmo a ter a maldade de dizer «não sabias que estávamos a jogar ao jogo do quem perde ganha?».

Por vezes, nos campeonatos de futebol, certas equipas (outra vez: as que perdem) refugiam-se em pequenos pormenores, para conquistar na secretaria aquilo que não conseguiram em campo.

Numa comparação futebolística com o PAIGC, a balança fica ainda mais desequilibrada, pois não só é «dono» do campo, da bola (e até da bandeira!), como do próprio árbitro.

Com estes últimos acontecimentos, querem confundir-nos, invocando interpretações enviesadas do regimento da ANP, com pretensa fundamentação jurídica, ao defender em comunicado que o Programa de Governo «foi aprovado». Esse comunicado foi enviado para a RTP e para a LUSA. No entanto, os jornalistas da Agência não se deixaram manipular e denunciam este caso no artigo preparado, em tom irónico: a palavra «afinal» (que acrescentaram ao «foi aprovado») é reveladora. Como os jornalistas frisam, «o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e o próprio primeiro-ministro, Carlos Correia, ambos dirigentes do PAIGC, reconheceram, logo após a votação, que o documento tinha sido chumbado pelos deputados, pelo que o Governo tem 15 dias para voltar a apresentar aos deputados o seu programa.»

Mas voltando aos factos. O referido comunicado engana-se no artigo de referência, pois o 88.º, pelo menos na versão que possuo do Regimento da ANP, não contém esse texto (nem sequer tem número 4). Mas a questão não é essa, e saltando aquilo que presumo ser uma gralha, o artigo em questão serve para significar exactamente o contrário daquilo que pretende o comunicado do PAIGC. A aprovação é um acto activo (passe o pleonasmo) e por isso o legislador previu a figura da «não aprovação». Para a aprovação eram necessários 51 votos (faltava um deputado), e todos concordavam serem essas as regras do «jogo». Da soma de votos a favor do PAIGC e de mais dois partidos apenas resultaram 45 votos a favor, como tinha divulgado a notícia da Lusa pouco antes. Não se pode pretender contar com a abstenção dos deputados do PAIGC, pois conforme estabelecido no número 4 do artigo 79.º, «as abstenções não contam para o apuramento da maioria».

Nos dias que precedem o Ano Novo, é costume fazer um balanço do Ano Velho. Mais uma vez, este ano deixa-nos um sabor amargo de profundas divisões entre guineenses. É todo o país que sofre as consequências destas panaceias, lenitivos e paliativos.

Continuo, estou certa, continuamos, a alimentar a esperança de que o país se levante, erigindo-se como Estado respeitado no mundo.

Pa Lantanda Nô Terra!

A Presidente

Carmelita Pires

Incentivo de Fernando Casimiro

«Parabéns ao PUSD por retomar a sua relação institucional de âmbito político e social, com os guineenses e com os amigos da Guiné-Bissau. O novo blog poderá ser importante para a dinâmica interactiva com militantes, simpatizantes e potenciais eleitores se, estruturado de forma a promover uma variedade de temas sobre a Guiné-Bissau, com abertura participativa a guineenses e amigos da Guiné-Bissau e tendo em conta o respeito pelo contraditório, quiçá, o respeito pela liberdade de expressão. Os partidos políticos guineenses ainda não deram conta que podem melhorar e muito as suas formas de agir com os cidadãos e concretamente com potenciais eleitores "cibernéticos", através da apresentação das suas linhas mestras de orientação (Visão, Missão e Objectivos) e a promoção de debates permanentes sobre o país, através das suas plataformas de comunicação, quer sejam blogs, sites ou páginas nas redes sociais.»

Orçamento chapa-chapa

O Primeiro-Ministro indigitado apresentou para apreciação na ANP a proposta de Orçamento. O que está em causa não é o Orçamento em si, que já sabemos demasiado dependente de hipotética ajuda externa. O que está em causa é a viabilização de um governo postiço e caduco.

Carlos Correia, falando aos jornalistas, quis fazer passar como uma qualidade a falta de originalidade do «seu» orçamento copy/paste, falando em continuidade. Estamos cansados da «continuidade» do PAIGC. Durante a campanha eleitoral, defendemos uma «ruptura radical» com esta mentalidade esclerosada e, passado um ano e meio de intermináveis intrigas ao mais alto nível (descemos mesmo baixo) de Estado estamos cada vez mais conscientes da sua absoluta necessidade.

Brevemente a meio da legislatura, como espera o corrente Primeiro-Ministro poder convencer a opinião pública que a melhor opção é um orçamento DSP sem DSP? A falácia da proposta de «continuidade» é apresentada em tom de autoridade, sob a forma de chantagem: «Os deputados terão de o aprovar». Terão?!

Supostamente porque é o mesmo Orçamento que o povo aprovou. O que não corresponde à verdade, pois o povo votou em DSP e muita coisa se passou. Entretanto, o PAIGC delapidou a confiança não só do seu eleitorado tradicional, como de todos e todas que nele haviam votado para castigar o período de transição.

Além disso, o outro argumento apresentado, de ter sido aprovado pelos deputados, também está desactualizado, pois foi num Governo inclusivo com forte participação do PRS. Ao contrário do que pretende o Primeiro-Ministro indigitado, seria incoerente, por parte dos deputados do PRS, depois da humilhação a que o Partido foi sujeito em todas estas reviravoltas, referendar este género de Governo, sem perspectivas de sucesso nem de futuro. O PRS tem todo o interesse em exigir a devolução da poder ao povo, pois terá a ganhar em termos relativos, face a um PAIGC descredibilizado, que será duramente castigado nas urnas pelo eleitorado.

Lançamento de novo Blog

Fernando Casimiro escreveu um artigo datado da semana passada, sobre o papel dos blogs na Guiné-Bissau, no qual afirma que «os blogs deixaram de ser coerentes e de estar ao serviço da Guiné-Bissau e dos guineenses, nos moldes em que nasceram»: arrastados para a guerrilha pelo poder de múltiplos actores no seio do partido maioritário, transformaram-se em mercenários, amostra pouco recomendável de um grotesco circo que nos envergonha perante o mundo. Aquilo que parecia haver de generoso, de contributo de opinião, foi subvertido. Recorrendo muitas vezes, como reconhece Didinho, a formas «dúbias e irresponsáveis», como ofensas pessoais do mais baixo nível, falta de respeito à qual a Presidente do PUSD não escapou.

É perante este cenário que julgamos oportuno, no PUSD, relançar uma voz nacional, na linha de um contributo positivo (mas igualmente decisivo) para a renovação da política nacional. Discute-se nesta altura a oportunidade de uma revisão constitucional, que havia sido um dos três pilares da campanha eleitoral do PUSD em 2014. Os dois Partidos maioritários na Assembleia encontram-se desacreditados perante o povo. Ao contrário do momento de esperança que se viveu, recuperando o velho slogan Guiné Ranka (2009), na sequência da tomada de posse do Governo inclusivo saído das eleições, a situação inverteu-se e há hoje manifesta falta de confiança nos titulares dos órgãos de soberania. Ou seja, um grave problema de legitimidade.

O povo não votou nisto. E o povo é soberano. Há um grande sentimento de descrença. Se o povo fosse chamado a pronunciar-se hoje, o PAIGC (e, em menor escala, o PRS) seriam grandemente castigados. Sente-se palpitar uma grande vontade de mudança, continuamente contrariada pela falta de capacidade política para tal. O PUSD mantém a sua vocação de Partido de poder e pretende lançar um desafio de verdadeira inclusão, com a criação de uma Plataforma alternativa, reunindo numa aliança pré-eleitoral, os pequenos Partidos, de forma a varrer do cenário político esta herança política, amaldiçoada desde o assassinato de Cabral, uma mentalidade do poder pelo poder.

O Partido já teve um blog. Era o Pa Lantanda Nô Terra, que foi lançado para a campanha eleitoral de 2014, porque o PUSD não dispunha de quaisquer fundos (embora previstos na Lei Eleitoral). E de facto, serviu os seus intentos, potenciando os esforços que conseguimos realizar pelo país. A sua «breve apresentação» continua plenamente actual, ou seja, tudo continua na mesma:

«Quero deixar aqui umas palavras de apresentação do projeto que lidero. O PUSD já foi a terceira maior força política do país: nas eleições de 2004, tivemos cerca de 16,4% dos votos, 75 485 num total de 460 254, ou seja, um em cada seis votantes votaram no PUSD. Hoje, recomeçamos quase do zero, mas confiantes na enorme vontade de mudança do povo guineense: face ao descrédito e falta de unidade que parece caraterizar a atuação das duas principais formações políticas, minando a sua credibilidade, o meu objetivo é consolidar a posição do meu Partido, como terceira via, como alternativa consistente à desorganização e descalabro a que a governação destes Partidos conduziu o país.

Defendemos uma nova Assembleia Constituinte, legitimada pelas urnas. Nunca pactuámos com a desorganização institucional ou com desmandos constitucionais. Este é o momento da mudança, a oportunidade para uma alternativa credível! O PUSD não é um Partido de quadros à espera de arranjar emprego no Estado. É um Partido de cidadãs e cidadãos, cujo conceito de política não se reduz à ambição pessoal; pelo contrário, temos uma ambição coletiva, que é a construção de um verdadeiro Estado de Direito, que não nos envergonhe a toda a hora perante o mundo, que consolide as instituições, garanta a estabilidade e o desenvolvimento.

O PUSD não tem a pretensão de ser dono da verdade, nem de ter o exclusivo da boa vontade. O nosso projeto é de todos, é um projeto de inclusão política, não apenas em relação aos outros Partidos nossos concorrentes, mas em relação às várias forças vivas da nação, defendendo o seu empoderamento. Discutimos um acordo pré-eleitoral, entre várias formações políticas, em torno de consensos mínimos quanto a práticas governativas; infelizmente esse acordo não avançou. Mas renovamos o nosso desafio, mantendo-se o nosso Partido aberto ao diálogo com todas as formações políticas.»

Pode encontrar ligação para o referido blog na barra lateral à direita.

Este texto mostra a coerência do PUSD, face a outros actores políticos, que quiseram assimilar o exercício do cargo de Ministra, pela sua Presidente, como um gesto de bajulação e submissão acrítica; e depois, arrastar a sua pessoa para a lama de intrigas que em nada dignificam o nome da Guiné-Bissau.

Uma Comissão interna Ad-Hoc do PUSD, deverá entregar brevemente os resultados de uma sindicância aos procedimentos de alguns elementos do Partido, entretanto suspensos, acusados de conspiração com elementos da cúpula do PAIGC contra a unidade do Partido. Tudo parece apontar para a figura de traição à Presidente do PUSD, que pretendiam ver destituída. Configurando pois uma clara ingerência nos assuntos internos do PUSD.

E porque razão mostram tanto medo da representante de um pequeno Partido como o PUSD? 

O Presidente do PAIGC expulsou recentemente sensibilidades internas por discordância. No PUSD, não se trata de qualquer sensibilidade ou opinião, que poderia ser discutida no seio do Partido. Trata-se da ideia, alimentada por altos dirigentes do PAIGC, de que o PUSD é um seu satélite, podendo por e dispor em relação à sua liderança. Talvez por lhes fazer sombra...

Entre reactivar o blog de campanha ou criar um novo, optámos pela segunda hipótese. O nome mantém-se, dispensando a segunda parte, para ficar ainda mais assertivo, ao jeito de grito de guerra: PA LANTANDA. Os fundos e as cores irão mudando, para não cansar a vista. Iremos aqui disponibilizando fotos e discursos, numa cronologia de um ano de governação da Presidente do Partido como Ministra da Justiça. Aqui partilharemos igualmente a evolução deste nosso grande projecto político, incluindo os workshops de formação a desenvolver em breve pela Juventude do Partido. Tentaremos manter uma prática regular de comentário aos factos políticos mais relevantes da actualidade. Não deixe de nos adicionar às suas fontes regulares de informação.

PA LANTANDA!

VIVA PUSD!